ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
O escritório desenvolve suas atividades jurídicas com um constante aprimoramento profissional e contínua atualização pertinente às atividades empresariais, sejam elas na forma societária ou firma individual, prestando assessoria jurisdicional e elaborando todos os instrumentos necessários para a constituição, incorporação, fusão, cisão e aquisição de sociedades civis ou comerciais - nacionais ou estrangeiras.
Produz, também, elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes a temas societários, tais como responsabilidade dos acionistas e diretores, dissolução e liquidação de sociedades, negociabilidade de títulos, ações, quotas e debêntures, aumento de capital e balanço patrimonial, dentre outros.
Na área contenciosa, oferece vasta experiência em ações envolvendo disputas societárias, destacando-se ações de exclusão de sócios e de dissolução total ou parcial de sociedades, além de outras medidas judiciais com o objetivo de garantir direitos societários.
Destacada atuação na área de Falências, tanto no âmbito de ações judiciais (Recuperação Judicial), quanto no que pertine à prevenção (Recuperação Extrajudicial), visando à recuperação e estruturação da empresa.
CONSUMIDOR
Na esfera preventiva, atua na análise e elaboração de contratos em face das normas de conduta do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, além de consultoria sobre práticas e propagandas comerciais.
Atuação no campo das ações decorrentes da relação de consumo e de contratos das mais variadas espécies, envolvendo danos morais e materiais ao consumidor e congêneres.
Representação dos interessados sobre questões levadas ao conhecimento do Procon e elaboração de defesas em ações relativas às relações de consumo.
TRIBUTÁRIO
Realização de Planejamentos Tributários visando reduzir os encargos fiscais, gestão e administração de passivos, inclusão em regimes especiais em atividades da própria empresa ou em face de aquisições, incorporações e investimentos.
Vasta experiência no que concerne à restituição e compensação de créditos tributários, atuando expressivamente nas esferas Administrativa e Judicial, perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como na elaboração de Pareceres e Consultas pertinentes à Legislação Tributária.
CIVIL
Atua na elaboração e análise de todos os contratos relacionados ao Direito Civil e todos os litígios deles decorrentes.
Reconhecida experiência nos diversos campos do Direito de Família e das Sucessões (Inventários, Arrolamentos, Separações e Divórcios, Investigação de Paternidade, Alimentos etc.), atuando tanto no contencioso quanto na elaboração de pareceres e respostas a consultas.
Na área contenciosa, possui intensa atuação em ações das mais variadas matérias, destacando-se as ações de responsabilidade civil, questões referentes aos direitos de propriedade e posse, cobranças, bem como de outras medidas judiciais visando a proteção de direitos civis.
TRABALHO
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, sindical e previdenciária, bem como assessoria sobre procedimentos a serem adotados pela empresa na relação trabalhista e adequação de contratos individuais e coletivos de trabalho às normas vigentes.
Adoção de medidas e defesas judiciais e administrativas em todo o campo das relações decorrentes do binômio "capital-trabalho" e, inclusive, responsabilidades e efeitos sobre as demais situações na área civil, contratual ou extracontratual.
COMÉRCIO
INTERNACIONAL
Atuação no âmbito do Direito Internacional englobando a elaboração de contratos internacionais, análise dos reflexos tributários pertinentes às importações e exportações, além de análise das peculiaridades existentes sobre o Comércio Exterior em geral, tais como: Regimes aduaneiros (importação e exportação), Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros), Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior, Facilitação do comércio, Valoração aduaneira, Classificação fiscal, Regras de origem, Ex-tarifário, Barreiras não-tarifárias, Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias), Salvaguardas (gerais ou transitórias), Medidas sanitárias e fitossanitárias, Barreiras técnicas ao comércio, Comércio de serviços e Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
BANCÁRIO
Elaboração, revisão e adequação de contratos bancários, assessoria e consultoria nas relações com o Banco Central do Brasil, bem como nas intervenções e liquidações extrajudiciais de instituições financeiras.
Atuação intensa na área de recuperação de créditos para instituições financeiras, abrangendo quaisquer medidas extrajudiciais e judiciais, incluídas todas as espécies de cobranças e negociação amigável das operações das instituições financeiras, como contratos de cheque especial, alienação fiduciária, "leasing", execução judicial dos créditos, posição do crédito frente à falência e concordata e também ações em geral, ou seja, ordinárias, condenatórias, cautelares, indenizatórias moral e material e outras de comum rotina bancária, tais como reintegração de posse, busca e apreensão etc.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Na prestação de seus serviços, o escritório também atua na vasta área da Propriedade Intelectual, tais como: Direitos Autorais, Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Licenciamentos, Franquias Empresariais, Programas de Computador ("softwares"), Nomes Empresariais, Concorrência Desleal e Transferência de Tecnologia.